quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Governo estuda soluções para reduzir uso de sacos de plástico

O Governo decidiu deixar cair a cobrança de uma taxa pela utilização dos sacos de plástico, mas pretende encontrar uma solução que diminua o consumo exagerado destas embalagens. A distribuição de sacos reutilizáveis ou biodegradáveis (como os de pano ou de papel) ou a adopção generalizada pela distribuição de um preço mínimo, são algumas das alternativas que estão a ser em cima da mesa.
O abandono da cobrança da taxa - que consta do anteprojecto lei, tal como outras soluções - surge "há um par de semanas", esclareceu, ontem, o secretário de Estado do Ambiente, acrescentando que esta decisão foi tomada por já haver uma taxa sobre sacos de plástico e outras embalagens, que é a taxa da Sociedade Ponto Verde.
Em declarações ao JN, Rui Berkhemeier, da Quercus, considerou aquela justificação incompreensível. "São duas coisas completamente distintas. Uma coisa é pagar a taxa para a Sociedade Ponto Verde, que existe por imposição comunitária, e que serve para reciclar, outra coisa é aplicar uma taxa a um produto para evitar a sua utilização em excesso", sublinhou. Para este responsável da Quercus, a criação de uma taxa sobre os sacos ou a cobrança de um preço mínimo por toda a distribuição - à semelhança do que já fazem actualmente as cadeias Dia, Lidl ou Pingo Doce - seria uma forma eficaz de travar o consumo e de tornar os preços mais transparentes, uma vez que o seu custo acaba por ser incorporado noutro sítio e suportado na mesma pelo consumidor.
Do lado do Governo, Humberto Rosa fez questão de sublinhar que terá de ser encontrada uma solução que trave a utilização massiva dos sacos e que promova a sua reutilização, pelos problemas ambientais que estas embalagens estão a causar. Para ilustrar a dimensão do problema referiu que em todo o mundo se produzem anualmente 500 biliões de sacos (não biodegradáveis) e que em 500 metros da Costa da Caparica foram encontrados mais de uma centena de sacos de plástico abandonados.
A utilização de sacos de pano ou de papel ou a cobrança de um preço mínimo são alternativas possíveis, precisando Humberto Rosa que não se traduzem num custo acrescido imediato para o consumidor. Até porque, para não pagar os clientes podem sempre carregar as compras em sacos reutilizáveis.A experiência das cadeias de supermercados que já cobram entre dois a três cêntimos por saco mostra que houve realmente uma redução da procura. Mas o caso que melhor ilustra o efeito deste tipo de soluções é o da Irlanda, onde existe uma taxa, e onde o consumo de sacos de plástico per capita baixou de 354 unidades por ano, para duas dezenas por ano.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) alerta porém para a existência de outros resíduos problemáticos como são as fraldas ou as embalagens de cartão. O seu presidente, Luís Vieira e Silva diz que em breve a APED tomará uma posição mas afirma-se desde já contrário à existência de uma taxa.
Resíduos urbanos
Os plástico (não apenas os sacos) representam cerca de 10% dos resíduos urbanos, o que equivale a cerca de 450 mil toneladas.
Vários tipos
Dentro dos plásticos, os chamados plásticos de folha (onde se incluem os sacos e as películas aderentes) equivalem a 60% a 70%.
Reciclagem aumenta
A Sociedade Ponto Verde estima que até ao final do ano serão recicladas 31 650 toneladas de plástico, mais 21,5% do que em 2006.Obrigatório por lei Irlanda e Alemanha obrigam a pagar o saco de plástico, que demoram entre 200 a 400 anos a decompor-se.
Fonte: JN (06/12/07)

Iberomoldes alvo de buscas mas...

...administrador diz que suspeita de fraude fiscal recai sobre outras empresas.
O administrador da Iberomoldes, Henrique Neto, confirmou à Agência Lusa que o grupo foi alvo de buscas dos serviços de finanças mas alegou que essa investigação por fraude fiscal se dirigia a outras empresas.

"Na semana passada fomos visitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e serviços das Finanças que nos comunicaram que a investigação não era sobre a nossa empresa mas sobre outras com quem tínhamos relações comerciais", explicou o empresário.

O caso é revelado hoje pelo “Jornal de Negócios” e “Diário de Notícias” que apontam a Ibermoldes como alvo de buscas no âmbito investigação fiscal denominada "Operação Furacão", bem como uma empresa de Tondela, a Rui Costa Sousa & Irmão, que comercializa a marca Sr. Bacalhau.

Durante "toda a manhã e parte da tarde", os inspectores "foram a vários computadores, fizeram busca e cópia das questões que entenderam", refere o empresário, que não se mostra preocupado com o caso.

"Não temos razões para suspeitar que estamos em falta", justificou Henrique Neto que, no entanto, admite que possam existir questões pontuais na relação fiscal do grupo com o Estado.
"São coisas complexas", disse Henrique Neto, recordando que está pendente um processo nos tribunais do grupo contra o Estado sobre uma interpretação diferente sobre os impostos a pagar, relativa a "uma visita semelhante a esta há cinco anos".


A "Operação Furacão" é uma ampla inspecção que decorre há dois anos e já constitui mais de 200 arguidos, em sectores como a banca, escritórios de advogados e editoras.

Fonte: Jornal de Notícias online (06/12/07)